Lei Ordinária 2.054/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.054/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS NOS XX JOGOS DE INTEGRAÇÃO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.053/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.053/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Decreto Executivo 16/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2016
Data da Publicação: 24/05/2016
Ementa: ALTERA HORÁRIO DE TRABALHO DO TURNO VESPERTINO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 065/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS E O BEM ESTAR PÚBLICO, OBSERVADAS AS NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS RELATIVAS A MATÉRIA.
Lei Complementar 064/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2016
Data da Publicação: 16/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS ÀS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA - CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2.047/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.047/2016
Data da Publicação: 09/05/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LACERDÓPOLIS A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 2.046/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.046/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LACERDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2016
Data da Publicação: 12/04/2016
Ementa: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Portaria Executiva 137/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 137/2016
Data da Publicação: 11/04/2016
Ementa: Designa Servidora para responder pelas funções e atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município.
Lei Ordinária 2.045/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.045/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos para acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, vegetal e bebidas; Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural; Destina os valores de taxas, multas que forem relacionados ao Serviço de Inspeção Municipal e a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, e dá outras providências, no Município de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina.
Lei Complementar 063/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2016
Data da Publicação: 04/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008.
Lei Ordinária 2.044/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.044/2016
Data da Publicação: 28/03/2016
Ementa: Autoriza receber terreno em doação e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.042/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.042/2016
Data da Publicação: 14/03/2016
Ementa: Autoriza instituir programa de incentivo ao plantio de pastagem de inverno e cobertura do solo e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2.040/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.040/2016
Data da Publicação: 29/02/2016
Ementa: Autoriza efetuar despesas com comemoração do dia internacional da mulher.
Lei Ordinária 2.039/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.039/2016
Data da Publicação: 29/02/2016
Ementa: Autoriza efetuar despesas com a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Salão 2016 e dá outras providencias.
Lei Ordinária 2.038/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.038/2016
Data da Publicação: 08/02/2016
Ementa: Autoriza firmar convênio e repasse mensal de valores do Fundo Municipal de Saúde do Município de Lacerdópolis/SC, ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Herval D’oeste/SC, para custeio dos serviços de pronto atendimento de urgência e emergência, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Lacerdópolis/SC e dá outras providências.
Decreto Executivo 06/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2016
Data da Publicação: 25/01/2016
Ementa: Nomeia membros para Conselho Escolar do Centro Integrado de Educação de Lacerdópolis - CIEL e dá outras providências.
Decreto Executivo 04/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2016
Data da Publicação: 05/01/2016
Ementa: PRORROGA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2012
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: Regulamenta o acesso a informação publica pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas...
Lei Complementar 040/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2008
Data da Publicação: 20/10/2008
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE LACERDÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.