Decreto Executivo 013/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: Ficam nomeados os Membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Trânsito do Município de Lacerdópolis, conforme Lei Municipal nº 2.088 de 13 de abril de 2017.
Resolução Executiva 01/2017
Resolução Executiva
Número/Ano: 01/2017
Data da Publicação: 24/04/2017
Ementa: O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lacerdópolis - sc, com base em suas competências e no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal (Art. 198), Leis Orgânicas da Saúde n° 8.080/90 e 8.142/90, na Resolução no 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e Lei Municipal 009 de 19/02/1993, e em consonância com a Resolução nº538 de 10 de novembro de 2016, ambas publicadas pelo Conselho Nacional de Saúde com o objetivo de estabelecer Diretrizes para a Realização da 2 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER - CNSMu e neste Município para realização da 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER - LACERDÓPOLIS - SC, e conforme deliberação da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada na data 18 de Abril de 2017, resolve:
Decreto Executivo 014/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2017
Data da Publicação: 18/04/2017
Ementa: Ficam nomeados os Membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Lacerdópolis, conforme Lei Municipal nº 1.767 de 06 de agosto de 2010.
Decreto Executivo 011/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2017
Data da Publicação: 05/04/2017
Ementa: Dispõe sobre anomeação dos membros que farão parte do Conselho Empresarial do Município de Lacerdópolis, além de outras providências.
Decreto Executivo 010/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2017
Data da Publicação: 04/04/2017
Ementa: Nomeia membros para fazerem parte do Conselho Empresarial do Município de Lacerdópolis, e dá outras providências.
Decreto Executivo 009/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2017
Data da Publicação: 29/03/2017
Ementa: Nomeia membros para Conselho Municipal de Agricultura de Lacerdópolis e dá outras providências.
Decreto Executivo 008/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2017
Data da Publicação: 17/02/2017
Ementa: “Decreta Ponto facultativo”. SÉRGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município,
Decreto Executivo 007/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2017
Data da Publicação: 15/02/2017
Ementa: “Institui Comissão Licitações e dá outras providências”
Decreto Executivo 006/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2017
Data da Publicação: 10/01/2017
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Decreto Executivo Nº 05 /2017
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº 05 /2017
Data da Publicação: 10/01/2017
Ementa: DECRETO Nº 05 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 “Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para Contratação temporária de pessoal e Institui Comissão Especial para coordenação e realização do mesmo, além de outras providências”. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais.
Decreto Executivo 003/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 003/2017
Data da Publicação: 04/01/2017
Ementa: “Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM e dá outras providências”.
Decreto Executivo 004/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2017
Data da Publicação: 03/01/2017
Ementa: “Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM e dá outras providências”. SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito Municipal de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente de acordo com a Lei Complementar nº 44/ de 07 de dezembro de 2009 c/c art.455 da Lei complementar nº 13/2002.
Decreto Executivo 002/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: "INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" O PREFEITO DE LACERDÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, inciso VII c/c art. 83, inciso, I, letra “h”, todos da Lei Orgânica do Município,
Decreto Executivo 001/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2017
Data da Publicação: 02/01/2017
Ementa: “Institui Comissão permanente de Licitações e dá outras providências” SERGIO LUIZ CALEGARI, Prefeito do Município de Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais, e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93.
Decreto Executivo 053/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2016
Data da Publicação: 21/12/2016
Ementa: Decreta Ponto Facultativo.
Decreto Executivo 049/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2016
Data da Publicação: 21/11/2016
Ementa: INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 041/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2016
Data da Publicação: 27/10/2016
Ementa: Altera data de feriado municipal.
Decreto Executivo 035/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2016
Data da Publicação: 12/09/2016
Ementa: Antecipa feriado municipal.
Portaria Executiva 154/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 154/2016
Data da Publicação: 21/06/2016
Ementa: Nomeia Gestora Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Lei Ordinária 2.056/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.056/2016
Data da Publicação: 07/06/2016
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a conceder Revisão Geral Anual de Vencimentos, salários e subsídios dos servidores, empregados e agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.