Decreto Executivo 046/2018
Declara Situação de Emergência nas áreas do município, denominada Enxurada 1.2.2.0.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
Ler maisDeclara Situação de Emergência nas áreas do município, denominada Enxurada 1.2.2.0.0 – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012.
Ler maisDecreta Ponto facultativo.
Ler maisNomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde.
Ler maisDecreta Ponto facultativo.
Ler maisDispõe sobre a anulação de contratos administrativos por vícios.
Ler maisNomeia membros para fazerem parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ler maisDispõe sobre a homologação do Processo Seletivo n. 02/2017.
Ler maisNomeia Membros para Comissão Especial Mista que apurará os valores do Imposto sobre Transmissão Intervivos – ITBI.
Ler maisAtualiza planta de valores mobiliários e dá outras providências.
Ler maisAtualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal – UFRM e dá outras providências.
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